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Ações e processos contra plano de saúde

Seu plano de saúde negou, cancelou ou teve um reajuste muito alto?

A decisão do plano não precisa ser aceita sem análise. É possível questionar e buscar as medidas adequadas para proteger o seu direito.

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Pedido de Urgência

Quando o caso não pode esperar, é possível pedir que a Justiça decida rápido antes do fim do processo. Em situações urgentes, o pedido pode ser feito até no plantão judiciário: à noite, em fins de semana e feriados.

Rebeca Vieira da Silva Brito · Advogada · OAB/BA nº 89.977

Como funciona o atendimento?

  1. Apresente o seu caso

    Envie uma mensagem pelo WhatsApp e conte o que aconteceu.

  2. Análise do seu caso

    Conversaremos com você para compreender melhor o seu caso e indicaremos quais documentos e informações são necessários.

  3. Estratégia jurídica

    Depois de conhecermos as circunstâncias e os documentos, explicaremos quais medidas podem ser consideradas para proteger seu direito.

  4. Sua decisão!

    Se decidir seguir para a Justiça, combinamos tudo em contrato escrito. A ação é protocolada eletronicamente, mantemos você informado sobre cada etapa e você pode continuar usando o plano normalmente, se quiser.

Dar o primeiro passo

Situações atendidas

O que aconteceu com o seu plano?

Negaram cirurgia, exame ou medicamento

Mesmo com pedido médico, a operadora recusou. Em casos urgentes, existe a possibilidade de pedir uma liminar.

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Tratamento interrompido ou limitado

Home care suspenso, sessões de terapia cortadas, internação encerrada antes da alta.

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Plano cancelado sem você pedir

A operadora encerrou o contrato ou avisou que vai encerrar.

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Mensalidade subiu demais

Reajuste anual ou por idade muito acima do que você esperava.

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Pagou do próprio bolso

Depois da negativa, você bancou o procedimento e quer saber se dá para pedir reembolso.

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Outra situação

Carência, doença preexistente, descredenciamento, dependente excluído. Conte o que houve.

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Quem vai cuidar do seu caso?

Sou Rebeca Vieira da Silva Brito, advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 89.977. Atuo em direito da saúde, em casos contra planos de saúde: negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos.

Trabalho com dedicação para transformar a urgência do seu caso em uma resposta jurídica precisa. Sou eu quem acompanha o seu processo do começo ao fim, sempre passando informações claras e dando suporte durante todas as etapas.

  • Atendimento online para todo o Brasil
  • Processos 100% eletrônicos
  • WhatsApp e videochamada
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Perguntas frequentes

Preciso ir a um escritório?

Não. O atendimento é por WhatsApp e videochamada, e o processo judicial é eletrônico.

É possível tomar alguma medida quando o tratamento é urgente?

Situações urgentes devem ser avaliadas com rapidez. Dependendo do caso e da documentação médica disponível, existem medidas judiciais para buscar uma decisão em caráter de urgência.

Moro em outro estado. Posso ser atendido?

Sim. O atendimento é online, para todo o Brasil.

Posso continuar usando o plano durante o processo?

Sim. Entrar com a ação não cancela o seu plano.

Como são definidos os honorários?

Em contrato escrito, antes do início do trabalho, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB e a tabela de honorários da OAB/BA. As condições são tratadas individualmente, na conversa.

Já paguei o procedimento do próprio bolso. Ainda dá para fazer algo?

Pode ser possível pedir o reembolso. Depende do motivo da negativa, dos comprovantes e do contrato.

O plano disse que o procedimento não está no rol da ANS. E agora?

Ainda pode haver cobertura. Depende do relatório médico e dos documentos do caso.

Existe prazo para entrar com a ação?

Sim. Os prazos variam conforme o tipo de pedido, inclusive para pedir de volta valores pagos a mais.

Meus dados de saúde ficam protegidos?

Sim. Documentos e informações são tratados com sigilo profissional e conforme a LGPD.

Antes de aceitar a decisão do plano, ouça o que a lei tem a dizer!

Mande uma mensagem agora. Você conta o que aconteceu e recebe orientação sobre os caminhos possíveis para o seu caso.

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